Comparado ao Sistema de Débitos Diretos SEPA Core ao Débito Direto SEPA B2B, também chamado de débito direto para empresas, ainda é relativamente desconhecido. SEPA significa "Área Única de Pagamentos em Euros" e agora é usado por quase todos os estados-membros da União Europeia como uma ferramenta para pagamentos sem dinheiro em espécie dentro da UE.
Neste artigo, explicamos as diferenças entre o Débito Direto SEPA Business e o Débito Direto SEPA Core.
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O Sistema de Débito Direto SEPA (SDD) é usado para transferências eletrônicas de dinheiro dentro da UE desde 2014. Além dos 27 estados-membros da UE, países fora da zona do euro, como Noruega, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Mónaco e San Marino, também aceitam o Sistema de Débito Direto SEPA.
Anteriormente, cada estado-membro da UE tinha seu próprio sistema de pagamento e transferência. Isto dificultava a transferência rápida e fácil de dinheiro por pessoas físicas e jurídicas.
A característica mais importante do débito direto SEPA é o chamado IBAN (Número Internacional de Conta Bancária), o número de conta padronizado para titulares de contas em (quase) todos os estados-membros da SEPA.
Além disto, existe o Código de Identificação Bancária (BIC), que permite a identificação exclusiva dos bancos. A pessoa beneficiária precisa obter uma autorização de débito direto ou uma autorização de débito direto comercial antes que um pagamento possa ser cobrado.
No procedimento de pagamento sem dinheiro, é feita uma distinção entre o débito direto core SEPA e o débito direto empresarial SEPA
Dica: pode encontrar facilmente o seu código BIC/SWIFT usando nossa ferramenta SWIFT Finder ou SWIFT Checker.
Com o sistema SEPA Core Direct Debit, pessoas singulares podem fazer transferências dentro de Portugal e em outros países europeus com muito mais facilidade do que antes.
No setor B2C, o débito automático é frequentemente utilizado para pagamentos recorrentes, como renda, contas de telecomunicações ou eletricidade, ou prémios de seguro, debitados diretamente das contas dos clientes. Este método de pagamento também é amplamente utilizado no comércio online.
A autorização de débito direto SEPA serve como autorização para a cobrança de valores devidos. Sem esta autorização, as pessoas destinatárias dos pagamentos não estão autorizadas a receber pagamentos. Pessoas singulares podem opor-se a débitos não autorizados no prazo de oito semanas. Um mandato de débito direto SEPA válido contém as seguintes informações e deve ser fornecido à pessoa beneficiária por escrito:
Caso o valor devido seja alterado, não será necessária uma nova autorização. No entanto, a autorização pode ser revogada a qualquer momento.
A Qonto é uma fornecedora europeia que oferece contas empresariais com IBAN francês para pessoas autónomas e empresas de todos os portes.
O Débito Direto SEPA Business to Business (SEPA B2B) destina-se a transações de pagamento entre empresas (B2B). É utilizado exclusivamente para transações com clientela corporativa. Também aqui é necessária uma autorização válida para cobrar valores da conta empresarial.
Em teoria, portanto, não pode haver lançamentos incorretos, uma vez que a pessoa devedora autorizou a pessoa beneficiária a cobrar o pagamento.
Se isto acontecer, as cobranças entre pessoas singulares ou entre pessoas singulares e empresas poderão ser devolvidas até 13 meses após o débito direto ter sido efetuado.
Com os Débitos Diretos SEPA B2B, os detalhes do débito direto e da autorização são cuidadosamente verificados pelo banco da pessoa devedora antes da execução do pagamento. Para evitar atrasos, as empresas responsáveis pelo pagamento enviam uma cópia da autorização ao seu próprio banco.
Assim como no Débito Direto SEPA Core, também é necessária uma autorização para que o Débito Direto SEPA B2B possa receber fundos. As informações necessárias são as mesmas da autorização para o Débito Direto SEPA Core.
No entanto, desde que a autorização de Débito Direto SEPA B2B correspondente tenha sido corretamente autorizada e ainda esteja válida, o cliente do Débito Direto SEPA B2B não terá mais direito a um reembolso após o débito ter sido efetuado. Consequentemente, não há prazo para a devolução de um débito direto.
Fundamentalmente, os dois métodos para transações de pagamento são semelhantes, com algumas diferenças significativas.
| Débito direto SEPA | Débito direto SEPA B2B |
|---|---|
| Negócios com clientes particulares (B2C) | Negócios com clientes empresariais (B2B) |
| Apenas a existência de um mandato é verificada. Os dados em si não são verificados quanto à exatidão. | As empresas depositam cópias dos seus débitos diretos B2B no seu próprio banco: verificação dos dados do mandato de débito direto SEPA B2B antes da execução pelo banco da pessoa devedora. |
| Um débito direto não autorizado pode ser devolvido sem necessidade de justificação no prazo de 8 semanas. | Reembolsos por débito direto geralmente não são possíveis. |
| Não há requisitos formais especiais. | Além dos requisitos de conteúdo, o mandato de débito direto SEPA B2B também deve atender a certos requisitos formais. |
A autorização para cobrança através Débito Direto SEPA B2B entre empresas deve ser feita por escrito e utilizando formulários especiais. A autorização para Débito Direto SEPA B2B deve ser redigida no idioma nativo da pessoa devedora.
Sob certas condições, também é permitido um formulário de Débito Direto SEPA B2B em inglês. Modelos para mandatos de Débito Direto SEPA B2B podem ser encontrados online.
Se, enquanto pessoa fundadora ou empresária, pretende receber pagamentos por débito direto SEPA B2B, necessita de um Número de Identificador do Credor SEPA (ICS), que é obrigatório para garantir a validade legal da cobrança por débito direto. Em Portugal, este número pode ser solicitado junto da sua instituição financeira habitual, que tratará do registo junto do Banco de Portugal.
Se tem uma conta empresarial na Qonto, a nossa Central de Ajuda explica como modificar um mandato SEPA B2B.
Desta forma, fica claro que a diferença mais significativa, uma vez cobrado um Débito Direto SEPA B2B, é o fato de que a pessoa devedora não pode estornar o pagamento se houver uma autorização de Débito Direto SEPA B2B válida. Além disso, diferentemente da autorização de Débito Direto SEPA Core, esta autorização deve atender a determinados requisitos formais.
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